Uma Assembleia. Várias lições

Autor // Franklin Magalhães

Quem acompanhou às sessões da Assembleia Legislativa nas quais se aprovou o Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo, alterando a estrutura da carreira do magistério estadual de Sergipe, no encerramento do ano legislativo de 2011, além de ter visto uma grande “maldade-de-fim-de-ano”, urdida à sorrelfa, pode ver também a movimentação do Governo e do seu líder na Casa de Leis para conquistar os votos mínimos necessários à aprovação da propositura, mas, de outro lado, teve uma aula de coerência, independência e coragem.

Se, de um lado, teve deputado que preferiu tirar licença relâmpago para não ter que votar contra o Governo, com a finalidade de fazer voltar o Deputado Secretário Zeca da Silva, de outro, a Deputada Ana Lucia orgulhou, mais uma vez a categoria e o agrupamento político que a elegeu.

Não é segredo para ninguém que a parlamentar do PT, sendo do mesmo partido do Governador, integra a bancada governista e costuma elogiar os feitos governamentais que trazem melhorias nas condições de vida dos mais pobres. Cumpre essa tarefa partidária como poucos deputados o fazem, ficando exposta às críticas dos seus adversários políticos.

Igualmente, a Deputada Professora Ana Lucia não esconde de ninguém que enxerga – e aponta publicamente – erros do Governo. E com a mesma firmeza com que elogia, critica. Posiciona-se; articula; tenta o convencimento do Governo e de outros parlamentares; propõe alterações; explicita as suas divergências; demonstra não ser mais um burro-de-Presépio, como se costuma chamar aqueles que apenas assentem por comodidade ou conveniência, inertes e cabisbaixos, ainda que discordem.

Naquelas sessões, como, de resto, no exercício de todo o seu mandato, da Deputada Ana Lucia tem agido assim, de sorte que angaria elogios da Direção partidária e convites, formais e informais, de partidos de esquerda para que saia do PT e a eles se filie.

Com extremada coragem, explicitou a sua divergência com o Governo e, à falta de possibilidade de convencimento, votou contra a proposta que objetiva soterrar a aplicação do reajuste do Piso Salarial do Magistério na carreira pública da qual faz parte. Foi dura; mostrou com dados orçamentários o erro da proposta encaminhada para aprovação pelo Parlamento Estadual; combateu o bem combate, sem temor de eventuais cobranças e, até, de fragilizar dentro do seu partido a sua posição, já que ficou isolada dos demais parlamentares filiados à mesma agremiação que ela.

Declarando a sua independência, traçou com clara linha a discordância ideológica – o largo e profundo fosso – que a separa da oposição. Mostrou-se, explicando didaticamente as razões, adversária dos oposicionistas que criticam apenas por não estarem no poder. “Não sou silente, não peco pela omissão, mas não caio no discurso fácil dos que querem fazer sangrar o Governo para lhe assumir o lugar e alijarem dos pobres as melhorias conquistadas nos últimos anos”, disse com palavras outras.

Coerente, tentou, a não mais poder, derrotar a proposta em tramitação e votou na defesa dos interesses daqueles que sempre, ao longo de toda a sua vida, defendeu: os trabalhadores; mais especificamente, no caso, os profissionais do Magistério.

Ao contrário do que tentam propagandear quem, com discurso falso, quer destruí-la, por oportunismo eleitoreiro, ou vingança, os que tiveram acesso, pessoalmente ou por outros meios, à atuação da Deputada Ana Lucia nas votações do fim-de-ano, puderam ver uma parlamentar preparada, combativa, militante das boas causas, defensora dos trabalhadores, uma mulher que não abre mão da sua história de vida e das suas crenças.

Deputados aprovam nas comissões projeto que acaba com carreira

O projeto de lei que acaba com a carreira dos professores

carreiraepiso

foi aprovado na tarde desta terça, 13, nas Comissões de Constituição e Justiça e Educação.

Na Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pelo deputado Francisco Gualberto, o projeto passou com facilidade. Já na Comissão de Educação houve um momento em que estava empatado, com três votos a favor do projeto (e contra os professores) e três votos favoráveis ao magistério. O voto de desempate veio do deputado João Daniel, a favor do projeto do governo.

O projeto segue para o plenário e será votado na manhã desta quarta, dia 14. Os professores acompanharão a votação a partir das 8h na Assembleia Legislativa.

Ameaça a revisão do piso em 2012

O projeto prevê a extinção do Nível Médio, como forma para impedir que todos os professores possam ter a revisão do piso salarial em 2012. Isso significa que a revisão do piso fica completamente prejudicada a partir do próximo ano, uma vez que o nível médio é a referência para revisão dos vencimentos dos educadores como estabelece o art. 2º, da lei 11.738/2008, que cria o piso salarial do magistério.

Com essa atitude, o governo também desrespeita o art. 62, da lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que estabelece que a formação em nível médio na modalidade normal é a formação mínima para o exercício do magistério. “Essa ação do governo vai de encontro à legislação educacional do país e coloca Sergipe na contramão da história, pois a legislação diz uma coisa e o governo tenta fazer outra”, afirma Lúcia Barroso, Vice-presidenta do SINTESE.

O que muda caso os deputados aprovem o projeto de lei nº 20/2011

1- O percentual de revisão do piso salarial, definido pelo Ministério da Educação – MEC, não será mais garantido para todos os professores;

2- Só terão revisão do piso os professores com formação de nível médio, na modalidade normal, e assim mesmo, apenas nos próximos seis (06) anos, quando acaba, definitivamente, o nível médio na carreira do magistério;

3- Os professores de nível superior, pós-graduados, com mestrado e doutorado, não terão mais direito à revisão do Piso, definida, a cada exercício, pelo Ministério da Educação;

4- Essa regra vale para revisão do piso salarial já a partir do ano de 2012;

5- A paridade de percentual para revisão salarial de todos os professores somente acontecerá a partir de negociação do sindicato com governo.

Se for aprovado em plenário o SINTESE entrará com ação judicial solicitando a sua ilegalidade.

Metereologia anuncia trovoadas no interior de Sergipe 

Desde a madrugada desta segunda-feira, 12, trovoadas com elevadas temperaturas e descargas elétricas começaram a ocorrer nos municípios das regiões Sudoeste, Centro-Sul e Sul do Estado. A informação é do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh).
De acordo com o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, a climatologia atual que anuncia a chegada do verão no estado e em todo Nordeste do Brasil se dá pela ocorrência da Zona de Convergência do Atlântico Sul, sistema meteorológico que provoca áreas de instabilidade.
Deverá chover nos municípios de Tobias Barreto, Estância, Lagarto, e demais regiões do Sul e Sudeste até esta quarta-feira, 14. "Não está descartada, inclusive, a possibilidade de ocorrência de chuva de granizo", alerta Overland, enfatizando que as chuvas não serão contínuas, e sim periódicas, com espaços entre 10 e 15 dias, e assim, até a chegada da nova estação, o verão.
Temperaturas
Segundo Overland, a atual situação do clima favorece ainda a elevação da temperatura e a umidade do ar, o que favorece não só a formação de trovoadas quanto a ocorrência de rajadas de ventos e descargas elétricas.
Ele ressaltou ainda que os satélites registraram elevadas temperaturas desde o Litoral até o Sertão. "Neste domingo, por exemplo, em Canindé de São Francisco, foi registrado 38 graus. Em Poço Redondo, 40 graus, e na região Sul, o município de Simão Dias chegou a ter 38,5 graus", afirmou o meteorologista da Semarh.
Fonte: ASN